França celebra primeiro casamento gay

Nova lei sobre casamento de homossexuais gera ferozes debates no país

Liminar mantém liberdade de acusada de tentativa de homicídio no RJ

O presidente do STF deferiu o HC que garante a um atleta e sua empresária o direito de continuar a responder em liberdade o processo penal em curso da Justiça fluminense

Justiça manda soltar suposto lobista ligado a Cachoeira

O acusado poderá responder em liberdade, desde que se apresente mensalmente à justiça, entre seu passaporte e não tenha contato com nenhuma pessoa envolvida no caso

Câmara arquiva mais um pedido de impeachment de governador

Agora, apenas o pedido de impeachment feito pelo PSDB/DF está tramitando. O prazo legislativo para o pedido ser analisado é de cinco dias

Receita poderá ser obrigada a informar acesso a dados de contribuinte

O Projeto de Lei 113/11.

Shopping Anchieta: juiz mantém decisão

O Juiz Edson de Almeida Campos Júnior, em substituição na 13ª Vara Cível de Belo Horizonte, negou pedido de reconsideração feito pelo consórcio de empresas responsáveis pelas obras do Shopping Villagio Anchieta. No último dia 6 de abril, o magistrado determinou a paralisação das obras do Shopping e a prestação de caução no valor de R$ 4,5 mi por parte do consórcio de empresas responsáveis pela obra.

Plenário homologa desistência de pedido de extradição de italiano

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nesta quinta-feira (8), decisão já tomada pelo ministro Cezar Peluso de libertar o cidadão italiano Alfredo Torrisi, que estava preso para fins de extradição, e de extinguir o processo de Extradição (EXT) 1136, requerido pelo governo da Itália.

Prefeitura do Vale pagará danos materiais por deixar lajotas soltas na rua

Segundo os autos, no dia 17 de maio de 2006, o rapaz trafegava com seu veículo pela rua Guabiruba, quando se chocou com lajotas soltas no leito da via, o que danificou o automóvel.

MPF/RJ: comercialização de voos duplos é ilegal

Recomendação do MPF/RJ alerta sobre falta de fiscalização

Liberdade provisória concedida a estrangeiro

Órgão Especial nega segurança para aprovado em concurso público

Sob a presidência do Des. Paulo Alfeu Puccinelli, vice-presidente do TJMS, os desembargadores do Órgão Especial reuniram-se nesta quarta-feira para mais uma sessão ordinária com 21 processos na pauta.

Presos do PCC são condenados a 20 anos em SP

'Também sou deficiente', diz Lula em cerimônia no Planalto

Justiça recebe pedido de extradição de fundadores da Renascer

Segunda vítima do desastre no metrô era bacharel em direito

PM convoca todo o efetivo par prevenir ataques do PCC em eleição

A Polícia Militar convocou todo o efetivo para trabalhar no fim de semana.

Queima da cana é proibida em virtude da estiagem

Fraude: veículos comuns usam placas oficiais em São Paulo

Lula sanciona lei que regulamenta gestão de florestas

Concedido HC a médico do Mato Grosso